Presidente Lula veta o PL da desoneração da folha e coloca o setor calçadista em xeque
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novembro 24, 2023
O presidente Lula vetou na noite de ontem (23/11) o projeto de lei de continuidade da política da desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam na economia brasileira. O veto foi total ao PL, em atendimento ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Sindifranca juntamente com todas a demais entidades representativas destes setores lamentam a decisão do presidente, pois impacta negativamente a indústria calçadista nacional, que deve ter uma carga tributária extra de R$ 720 milhões por ano, o que terá impacto na produção e, consequentemente, nos empregos. O presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão do Couto chama a atenção para as consequências deste veto: “Haverá uma possível reoneração da folha de pagamentos. Esta é mais uma derrota para a indústria calçadista brasileira que vem sofrendo há décadas com ações que agravam ainda mais o processo de desindustrialização do país. Taxar a geração de empregos pode comprometer o futuro destas indústrias no país” alerta Brigagão. “A desoneração não é um incentivo tributário, e sim uma política de estímulo à produção e geração de empregos” comentou Brigagão. Em um levantamento feito pela Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados aponta para uma perda de 20 mil empregos já no primeiro ano. Lembrando que a desoneração da folha é uma política que vinha auxiliando na manutenção do empregos na atividade, que vem passando por dificuldades desde antes da pandemia. “Agora, esperamos que a medida seja revertida no Congresso Nacional ou então a situação pode piorar” conclui Brigagão. Entenda o que é a Desoneração da Folha Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma política que visa preservar empregos nas atividades que mais empregam no Brasil. O mecanismo permite a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. No caso da indústria calçadista, a alíquota é de 1,5%. O veto agora deve ser analisado pelo Congresso Nacional nos próximos dias. Fonte: Sindifranca Foto: Diário de Pernambuco. |