Renovado Benefício Tributário do ICMS para o Setor Calçadista: Uma Vitória da Liderança do Sindifranca

Em uma conquista significativa para o setor calçadista de Franca e região, foi renovado o benefício tributário que mantém o ICMS em 3,5%, evitando a elevação drástica para 18%. Essa renovação foi fruto de um intenso trabalho de articulação liderado pelo Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (Sindifranca), que se mobilizou para garantir a continuidade de um incentivo essencial para a sobrevivência do setor.

O Sindifranca desempenhou um papel crucial nesse processo, mobilizando empresários, representantes do setor e lideranças políticas em um esforço conjunto para sensibilizar o governo estadual sobre a importância de manter a alíquota reduzida. O presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão, destacou o empenho da entidade: “Foi um trabalho exaustivo de negociação e apresentação de dados que comprovaram o impacto que a elevação da alíquota teria não apenas para o setor calçadista, mas para a economia regional como um todo”.

Impactos da Não Renovação

A possibilidade de o ICMS retornar a 18% era uma preocupação iminente para os fabricantes de calçados. Essa mudança tornaria inviável a manutenção de muitas empresas, especialmente as pequenas e médias, que representam uma parcela significativa da geração de empregos no setor. O aumento na carga tributária teria como consequência imediata a elevação dos custos de produção, perda de competitividade e possíveis encerramentos de atividades, impactando milhares de trabalhadores e suas famílias.

Liderança e Mobilização

Ao longo dos últimos meses, o Sindifranca intensificou suas ações, promovendo reuniões com representantes do governo estadual, articulando parcerias com outras entidades do setor e organizando eventos para ampliar a conscientização sobre a relevância do incentivo fiscal. O apoio político foi outro elemento fundamental, ressaltando o apoio da Deputada Graciela durante todo o processo.

A unidade do setor foi um diferencial. Empresários, trabalhadores e entidades caminharam lado a lado para apresentar ao governo o peso do setor calçadista na economia de Franca e do estado de São Paulo, reafirmando a necessidade de condições tributárias que permitam sua continuidade e crescimento.

O Futuro do Setor

Com a renovação do benefício tributário, o setor calçadista de Franca ganha fôlego para continuar investindo em inovação, geração de empregos e expansão no mercado nacional e internacional. A manutenção da alíquota reduzida de ICMS representa não apenas uma vitória do Sindifranca, mas de todos os envolvidos na luta por um ambiente de negócios mais justo e competitivo.

“Essa conquista é uma prova de que a união e o diálogo são ferramentas poderosas para superar desafios. Seguiremos vigilantes e comprometidos com a defesa dos interesses do setor calçadista”, concluiu a presidente do Sindifranca.

Conclusão

Na última sexta-feira, 3 de janeiro de 2025, o Vice-Governador, exercendo interinamente o cargo de Governador do Estado de São Paulo, assinou o Decreto nº 69.292, renovando os benefícios fiscais ao setor calçadista paulista até 31 de dezembro de 2026, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

A única alteração em relação ao benefício vigente até 31 de dezembro de 2024 refere-se à redução da base de cálculo para os calçados classificados no Capítulo 64 da NCM, conforme disposto no Artigo 30 do Anexo II do Regulamento do ICMS Paulista. Anteriormente, a redução da base de cálculo, que resultava em uma carga tributária de 12%, era válida também para os estabelecimentos atacadistas. Contudo, com o novo decreto, os atacadistas não terão o benefício renovado, e a carga tributária aplicável volta a ser a alíquota padrão de 18%.

Já para os contribuintes paulistas do setor calçadista que optaram pelo crédito outorgado, o benefício foi igualmente renovado até 31 de dezembro de 2026.