Sindifranca e outros sindicatos tem encontro com Haddad sobre a isenção de produtos importados

Mais uma vez, os sindicatos paulistas se mobilizaram para atender a demanda de interesse do setor calçadista: a manifestação contra a isenção do imposto de importação dos produtos até US$ 50, para remessas internacionais de plataformas digitais. Em reunião plenária na FIESP, sob direção do presidente Josué Gomes, na última segunda-feira dia 04/03, o tema foi debatido calorosamente pelos sindicatos e delegados presentes. Diante das tratativas, foi definido que haveria um novo encontro das lideranças, dessa vez, com o Ministro da Fazenda Fernando Haddad, onde os setores afetados apresentarão suas preocupações quanto à isenção das plataformas estrangeiras. Assim, os presidentes dos sindicatos: José Carlos Brigagão do Couto (SINDIFRANCA), Luís Felipe Rodomonte (SINDICALJAÚ), Cláudio Adriano Varoni (SINBI), Wainer Machado (SINDICOURO) e além de representantes de outros setores, se encontrarão com o Ministro Haddad nesta sexta-feira dia 08/3, em reunião mobilizada pelo presidente da FIESP, Josué Gomes. O objetivo é sensibilizar o Governo Federal sobre a ameaça real que é manter essa isenção para os produtos importados via plataformas digitais, mesmo com o Remessa Conforme, que não garante a isonomia tributária necessária para proteger os produtos nacionais, ameaçando indústrias e empregos. Entenda o caso: Em agosto, o Governo Federal estabeleceu a política da Remessa Conforme, que permite às plataformas de comércio eletrônico obter benefícios tributários e aduaneiros para as mercadorias que comercializam e que são importadas para o Brasil por meio de remessas internacionais, vindas em sua maioria dos países asiáticos. Nas compras efetuadas por pessoas físicas de até US$ 50 (cinquenta dólares) não incide o imposto de importação de 60% sobre o valor da operação, a empresa recolhe apenas o ICMS de 17%. Ou seja, o produto importado não compete em igualdade com o mesmo produto brasileiro, o que configura concorrência desleal com a indústria nacional. Para o presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão do Couto, a isenção é inconstitucional já que fere o princípio da isonomia tributária, que vem sendo uma das bandeiras mais defendidas pelo setor dos últimos anos. “As importações de calçados de couro aumentaram alarmantemente nos últimos meses e estamos perdendo a competitividade dentro de nosso próprio país. Essa concorrência desleal ameaça milhares de empregos diretos na indústria calçadista. Não é justo para o empresário brasileiro pagar uma das maiores cargas tributárias do mundo e concorrer com produtos isentos vindos de outros países” alertou Brigagão. Fonte: Assessoria de Comunicação – SINDIFRANCA